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	Título	Descrição
P	Políticas de Inovação das ICTs	A Lei 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei 13.243/2016, determina em seu artigo 15-A que as ICTs devem implementar suas Políticas de Inovação e o art. 14, § 2º, […]
T	Transparência – Relatórios institucionais	Conforme determinado no art. 14, §3º, do Decreto nº 9.283/2018, a ICT pública publicará em seu sítio eletrônico oficial os documentos, as normas e os relatórios relacionados com a sua […]
M	Marco Legal em nível Federal	Principais documentos legais que compõem o marco legal de CT&I em nível Federal
	O Marco Legal na mídia
	Casos de Sucesso
	Programas de pós-graduação	Programas de Pós-Graduação com ênfase em PI, TT e Inovação Subtexto: Aqui acompanhamos com especial interesse os programas de pós-graduação stritcto sensu que tem como temas principais Inovação, Propriedade Intelectual […]
M	Marco Legal de CTI nas Unidades Federativas	Nesta página se pode acompanhar o processo de adaptação das legislações de estados e do DF ao Marco Legal de CT&I, passo importante para a cooperação entre as esferas dentro […]
	Relatórios Formict	As ICTs públicas e as privadas beneficiadas pelo Poder Público devem prestar informações anuais ao MCTI, relativas a diversos aspectos de sua gestão da propriedade intelectual (art. 17, Decreto nº […]
	Políticas de Inovação das ICTs – old	A Lei 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei 13.243/2016, determina em seu artigo 15-A que as ICTs devem implementar suas Políticas de Inovação e o art. 14, § 2º, […]

P

Políticas de Inovação das ICTs

A Lei 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei 13.243/2016, determina em seu artigo 15-A que as ICTs devem implementar suas Políticas de Inovação e o art. 14, § 2º, […]

T

Transparência – Relatórios institucionais

Conforme determinado no art. 14, §3º, do Decreto nº 9.283/2018, a ICT pública publicará em seu sítio eletrônico oficial os documentos, as normas e os relatórios relacionados com a sua […]

M

Marco Legal em nível Federal

Principais documentos legais que compõem o marco legal de CT&I em nível Federal

O Marco Legal na mídia

Casos de Sucesso

Programas de pós-graduação

Programas de Pós-Graduação com ênfase em PI, TT e Inovação Subtexto: Aqui acompanhamos com especial interesse os programas de pós-graduação stritcto sensu que tem como temas principais Inovação, Propriedade Intelectual […]

M

Marco Legal de CTI nas Unidades Federativas

Nesta página se pode acompanhar o processo de adaptação das legislações de estados e do DF ao Marco Legal de CT&I, passo importante para a cooperação entre as esferas dentro […]

Relatórios Formict

As ICTs públicas e as privadas beneficiadas pelo Poder Público devem prestar informações anuais ao MCTI, relativas a diversos aspectos de sua gestão da propriedade intelectual (art. 17, Decreto nº […]

Políticas de Inovação das ICTs – old

A Lei 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei 13.243/2016, determina em seu artigo 15-A que as ICTs devem implementar suas Políticas de Inovação e o art. 14, § 2º, […]